ARRECADAÇÃO DE ABRIL: R$ 37,071 BILHÕES. NO QUADRIMETRE: R$ 136,219 BILHÕES

Ontem foi também anunciado recorde da Receita Federal.

A arrecadação de abril somou R$ 37,071 bilhões em impostos e contribuições. Descontada a inflação, o valor é 12,64% maior que o registrado em igual período do ano passado. No ano, a Receita já arrecadou R$ 136,219 bilhões.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES: ARRECADAÇÃO RECORDE EM ABRIL

* Ontem foi também anunciado recorde da Receita Federal.

A arrecadação de abril somou R$ 37,071 bilhões em impostos e contribuições.

Descontada a inflação, o valor é 12,64% maior que o registrado em igual período do ano passado. No ano, a Receita já arrecadou R$ 136,219 bilhões.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

LULA DIZ QUE NAS GREVES DOS SERVIDORES O MAIOR PREJUDICADO É O POVO E NÃO O GOVERNO

* NA PRIMEIRA ENTREVISTA coletiva formal do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou servidores que fazem greve e ressaltou que o maior prejudicado não é o governo, mas a população.

Questionado sobre eventual terceiro mandato, afirmou que não irá propor mudança na Constituição e que não brinca com a democracia.

Também disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal deve mudar, ampliando o limite de endividamento dos Estados.

(Folha de São Paulo – Sinopse Radiobrás)

LEI DE GREVE MAIS DURA PARA O FUNCIONALISMO

* Enquanto discute uma lei de greve mais dura para o funcionalismo, o governo federal decidiu repassar às centrais sindicais cerca de R$ 100 milhões por ano do imposto sindical.

Por acordo fechado anteontem, as centrais serão reconhecidas legalmente.

(O GLOBO – SINOPSE RADIOBRÁS)

VENDA DE SENTENÇAS É EQUIPARADA À CRIME HEDIONDO POR MINISTRO DO STJ

* Para o ministro César Ásfor Rocha, do STJ, vender sentenças é igual a cometer crime hediondo.

(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NOS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a sua aplicação nos três níveis governamentais, contribui para o aperfeiçoamento da administração do setor público, direcionando-a no sentido de um funcionamento sistêmico, constituindo-se no SISTEMA SOCIAL BRASILEIRO, com o seu SUBSISTEMA ESTADUAL, formado pela totalidade dos Estados da Federação e, o SUB-SUBSISTEMA MUNICIPAL, correspondendendo a todos as unidade municipais do país, constituindo um todo, uno e coerente e articulado, isto é, um verdadeiro Sistema Social Único,tendência irreversível da administração do país.

Eis o que publicou a imprensa, ontem, a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal.


* Depois de seis anos da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os governos estaduais e locais melhoraram seus indicadores fiscais, mas ainda não alcançaram em suas finanças o equilíbrio considerado satisfatório pelo mercado.

A conclusão é da Austin Rating, com base na primeira etapa de classificação de risco do setor público (estados e municípios), que atribuiu notas em escala).

(GAZETA MERCANTIL - SINOPSE RADIOBRÁS)